Aviso Legal

Nota: A sociedade encontra-se em constituicao. O numero do registo comercial (RCS) e o numero de IVA serao publicados assim que o registo estiver concluido.

Entidade operadora

TTA Technologies {{COMPANY_ADDRESS}} Grão-Ducado do Luxemburgo

• Registo de Comércio e das Sociedades (Registre de Commerce et des Sociétés, Luxemburgo): in Gruendung / in formation
• Número de identificação para efeitos de IVA: {{VAT_NUMBER}}
• Pessoa(s) com poderes de representação: {{MANAGING_DIRECTOR}}
• Forma jurídica e capital social: Sociedade em constituicao (Ponto a verificar: completar as menções obrigatórias nos termos do direito das sociedades luxemburguês)

Contacto

• E-mail: [email protected]
• Questões jurídicas: [email protected]
• Proteção de dados: [email protected]
• Endereço postal: {{COMPANY_ADDRESS}}

Ponto de contacto central nos termos do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA)

Ponto de contacto central para as autoridades dos Estados-Membros, a Comissão e o Comité (artigo 11.º do Regulamento (UE) 2022/2065), bem como para os utilizadores da Plataforma (artigo 12.º do Regulamento (UE) 2022/2065):

• E-mail: [email protected]
• Línguas de comunicação: alemão, inglês, francês

As denúncias de conteúdos ilegais podem ser transmitidas através do sistema de denúncia da Plataforma (botão «Denunciar» em cada oferta e perfil) ou por e-mail para [email protected]. Pormenores: ver Regras de Exclusão e Sanções (sanctions.md).

Supervisão e resolução de litígios

• Autoridade de controlo da proteção de dados competente: Commission nationale pour la protection des données (CNPD), 15, Boulevard du Jazz, L-4370 Belvaux, Luxemburgo, www.cnpd.lu
• Plataforma da Comissão Europeia de resolução de litígios em linha (RLL/ODR): https://ec.europa.eu/consumers/odr (Ponto a verificar: ter em conta a descontinuação da plataforma ODR em 2025/2026 e adaptar a menção)
• Resolução alternativa de litígios de consumo no Luxemburgo: Service national du Médiateur de la consommation, www.mediateurconsommation.lu. Não estamos obrigados nem, em princípio, dispostos a participar em procedimentos de resolução alternativa de litígios.

Papel da Plataforma

A Trademeup é um mercado em linha (marketplace). Os contratos de compra e venda são celebrados exclusivamente entre compradores e vendedores; o processamento de pagamentos é efetuado através da Stripe Payments Europe, Ltd. Pormenores: ver Condições Gerais (terms.md).

Nota sobre direitos de autor e marcas

Os nomes de cartas, logótipos, motivos de cartas e marcas apresentados na Plataforma (por exemplo, Pokémon, One Piece Card Game, Disney Lorcana, Magic: The Gathering, Yu-Gi-Oh!) são propriedade dos respetivos titulares de direitos. A Trademeup não tem qualquer ligação a esses titulares de direitos e não é por eles apoiada nem patrocinada. Os dados e as imagens das cartas são utilizados exclusivamente para a identificação dos artigos transacionados.